EXPEDIENTE

SESSÃO ORDINÁRIA

28.04.2025

Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2025.

Do Executivo Municipal

“Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 702, de 19 de junho de 1997”.

Correspondências Recebidas do Executivo

Projeto de Lei nº 3/2025 – Legislativo.

Autora: Vereadora Amanda Inácio de Lima.

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Amor de Mãe” visando a entrega gratuita de kits de maternidade para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.”

Requerimento nº 02/2025.

Autor: Vereador Jucleber da Silva Queiroz.

Requerem que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

1. Levantamento detalhado de todos os loteamentos situados no município que ainda não foram oficialmente entregues ao Poder Público Municipal;

2. Especificação dos motivos pelos quais cada um desses loteamentos ainda não foi entregue;

3. A relação de requisitos legais, técnicos e administrativos necessários para que o loteamento seja entregue, conforme a legislação urbanística vigente (incluindo exigências quanto à infraestrutura, regularização fundiária, aprovação em órgãos competentes, e demais informações constantes a respeito do assunto).

Para discussão e votação.

Indicação nº 195/2025 Ao Prefeito Municipal

Autor: Vereador Edson Lourenço de Freitas.

Indica o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Rio Formoso, na região da Água Vermelha, neste município.

Indicação nº 196/2025 Ao Prefeito Municipal

Autor: Vereador Jucleber da Silva Queiroz.

Indica a substituição das macas das ambulâncias e UTIs móveis por macas retráteis para obesos.

Indicação nº 197/2025 Ao Prefeito Municipal

Autores: Vereadores Jucleber da Silva Queiroz e Marcelo de Paula Azevedo Dantas.

Indicam gestões no sentido de contemplar o Loteamento Bom Jesus, com a implantação da rede de energia elétrica.

Indicação nº 198/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Amanda Tolentino Moretti de Almeida.

Indica a limpeza dos bueiros da Avenida Ajax Furquim Leite no Bairro Jardim Samara, nesta cidade.

Indicação nº 199/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Amanda Tolentino Moretti de Almeida.

Indica a sinalização da Rua Mato Grosso do Sul e a construção de redutor de velocidade (lombada), na altura do nº 4.148, no Bairro Jardim Morumbi, nesta cidade.

Indicação nº 200/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Patrícia Maria dos Santos.

Indica a construção de lombada devidamente sinalizada, na Rua das Paineiras, na altura do número 4.938, no Bairro Jardim do Lago, nesta cidade.

Indicação nº 201/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Patrícia Maria dos Santos.

Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso ao Loteamento Portal das Águas.

Indicação nº 202/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Patrícia Maria dos Santos.

Indica a limpeza e a construção de guias e sarjetas, na Rua das Paineiras, próximo ao nº 5.126, no Bairro Jardim do Lago, bem como o que for necessário para facilitar o escoamento das águas.

Indicação nº 203/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Patrícia Maria dos Santos.

Indica a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida João Pedro Pedrossian, no Bairro São José, defronte a Capela São José, nesta cidade.

Indicação nº 204/2025 À Empresa Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A

Autor: Vereador Heberson Galter Custódio.

Indica a realização periódica de leitura dos medidores de energia elétrica nos ranchos localizados na região ribeirinha deste município.

Indicação nº 205/2025 Ao Prefeito Municipal

Autora: Vereadora Claudia Padim Dias Oliveira.

Indica a recuperação da iluminação e a substituição por lâmpadas de LED no bairro Santa Maria, nesta cidade. 

Indicação nº 206/2025 Ao Prefeito Municipal

Autor: Vereador Gilson Alves Garcia.

Indica a ampliação dos shows culturais para as quartas-feiras, a partir da 9ª edição do Projeto Artistas da Terra, na Feira Livre do Pequeno Produtor de Aparecida do Taboado “Augusto Carvalho”.

Indicação nº 207/2025 Ao Prefeito Municipal

Autor: Vereador Marcelo de Paula Azevedo Dantas.

Indica a construção de canaletas devidamente sinalizadas nos seguintes cruzamentos: 

- Rua Manoel Nunes Cardoso com a Rua Mato Grosso do Sul;

- Rua Tabatinga com Rua dos Palmares;

- Rua Olinda Maria de Menezes com a Rua Minas Gerais.

          Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado – MS, 25 de abril de 2025.

ARITANA SOUTO VALIM

COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL

 ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA

28/04/2025

- Não consta nenhuma matéria na pauta da Ordem do Dia.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado – MS, 25 de abril de 2025.

ARITANA SOUTO VALIM

COORDENADORA DA SECRETARIA GERAL